Histórico: Multa dos EUA para Lixo Espacial pela Primeira Vez

Pela primeira vez na história, o governo dos EUA aplicou uma multa a uma empresa por deixar lixo espacial em órbita ao redor da Terra. A Comissão de Comunicações do governo americano (FCC) impôs uma multa de US$ 150 mil (cerca de R$ 750 mil) à Dish Network por não mover um satélite antigo para longe de outros satélites em operação.

A Dish Network admitiu a responsabilidade pelo satélite EchoStar-7 e concordou em seguir um "plano de conformidade" estabelecido pela FCC. O lixo espacial, composto por fragmentos de dispositivos que não estão mais em uso, representa um risco significativo de colisões com outros objetos em órbita.

A FCC afirmou que o satélite da Dish representava uma ameaça potencial para outros satélites que circundam a Terra. O EchoStar-7, lançado pela primeira vez em 2002, estava em órbita geoestacionária a uma altitude de 36 mil km da superfície terrestre. A Dish deveria tê-lo movido para 300 km de distância da Terra, mas ao final de sua vida útil em 2022, só o moveu 122 km após ficar sem combustível.

"À medida que as operações de satélite se tornam mais frequentes e a economia espacial acelera, precisamos garantir que os operadores cumpram seus compromissos", afirmou Loyaan Egal, chefe do departamento de fiscalização da FCC. "Este acordo inovador deixa claro que a FCC tem autoridade e capacidade para aplicar suas regras cruciais sobre detritos espaciais."

Apesar de representar uma pequena porcentagem da receita total da Dish, que foi de US$ 16,7 bilhões (R$ 86 bilhões) em 2022, a multa pode impactar outros operadores de satélite. Megan Argo, professora de astrofísica na Universidade de Central Lancashire, observou: "O fato de a FCC ter usado seus poderes regulatórios pela primeira vez certamente fará com que o restante da indústria preste atenção. A aplicação uma vez indica uma possibilidade de uso futuro."

Com mais de 10 mil satélites lançados no espaço desde 1957, sendo mais da metade atualmente inativos, o problema do lixo espacial é cada vez mais grave. A Nasa estima que existam mais de 25 mil detritos espaciais com mais de 10 cm de comprimento, representando uma ameaça significativa para satélites em operação e até mesmo para astronautas em atividade no espaço.